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Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
0010396-27.2010.4.02.5001
Data de autuação:
17/08/2010 17:18:00
Situação:
SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial
Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Juiz(a):
VICTOR YURI IVANOV DOS SANTOS FARINA
Classe da ação:
EXECUÇÃO FISCAL
Processos relacionados:
Relacionado
Assuntos
CódigoDescrição Principal
011501Multas e demais Sanções, Dívida Ativa não-tributária, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
Partes e Representantes
EXEQUENTEEXECUTADO
    - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP   (02.3**************)

          RONALDO ESPINOLA CATALDI   PFES-VARA_EXEC_FISCA
    - HAMILTON BASTOS PAES - ESPOLIO   (087.**********)
    - PINHEIRO PAES TRANSPORTADOR REVENDEDOR RET DE COMB LTDA   (36.2**************)
PERITO
    HIDIRLENE DUSZEIKO   (793.**********)
Informações Adicionais
Valor da Causa: 8.390,40
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
27706/10/2026 16:18:15Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicialJES10657Evento não gerou documento(s)
27606/10/2026 01:18:30Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272SECFPEvento não gerou documento(s)
27502/10/2026 23:55:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272 - Ciência TácitaSECJFEvento não gerou documento(s)
27422/09/2026 17:29:35PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 271PERES000052Evento não gerou documento(s)
27322/09/2026 17:29:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271PERES000052Evento não gerou documento(s)
27222/09/2026 14:12:19Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 270
(EXEQUENTE - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP)
Prazo: 1 dia Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00
Data final: 05/10/2026 23:59:59
JES7124Evento não gerou documento(s)
27122/09/2026 14:12:19Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 270
(PERITO - HIDIRLENE DUSZEIKO)
Prazo: 1 dia Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/09/2026 00:00:00
Data final: 23/09/2026 23:59:59
JES7124Evento não gerou documento(s)
27022/09/2026 14:12:18Decisão interlocutóriaJES7124VisualizarDESPADEC1
26918/09/2026 16:42:13Conclusos para decisão/despachoJES10425Evento não gerou documento(s)
26817/09/2026 10:53:11PETIÇÃOPERES000052Evento não gerou documento(s)

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